A Secretaria de Coordenação da Amazônia
A Secretaria de Coordenação da Amazônia foi criada junto com o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, em 1993, com o objetivo de implementar as políticas difundidas por esse Ministério para a Região Amazônica e exercer as atividades de secretaria-executiva do Conselho Nacional da Amazônia Legal - CONAMAZ, presidido pelo Presidente da República e composto por todos os Ministros e Governadores dos 9 estados da Amazônia Legal.A reforma administrativa de 1999 deu novo nome ao MMA e manteve a SCA como uma de suas cinco secretarias. A Secretaria da Amazônia tem suas ações voltadas para reverter a degradação ambiental da região, valorizando alternativas produtivas e novas tecnologias, que geram renda e asseguram melhores condições de vida para a sociedade regional implicando em menores impactos ambientais. Essas atividades fundamentam-se em uma conscientização cada vez maior da importância dos princípios do desenvolvimento sustentável.Do ponto de vista dos instrumentos e meios para apoiar essas idéias, ressalta-se a linha de programas e projetos em execução pela Secretaria de Coordenação da Amazônia. Sua atuação se dá por meio de dois programas: Gestão Ambiental; Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - Programa Piloto.Uma das iniciativas mais importantes da Secretaria foi a união dos governos federal e estaduais, setores produtivos e a sociedade da Amazônia para o estabelecimento de um pacto em torno de alternativas ao desmatamento, as chamadas Agendas Positivas estaduais e regionais, resultantes de negociações iniciadas em 1999. Elas oferecem uma estratégia democrática de sustentabilidade para a Amazônia em que o meio ambiente deixa de ser percebido apenas como restrição e passa a contribuir para a construção de um programa de desenvolvimento sustentável para a região.
Comentários